Curso Regime Geral de Prevenção da Corrupção

Área de Formação

347 - Enquadramento na organização

Forma de Organização

Presencial

Destinatários

Colaboradores de empresas

A implementação de medidas eficazes de prevenção da corrupção é essencial para a conformidade e integridade organizacional.

Este curso oferece uma visão clara sobre o Regime Geral de Prevenção da Corrupção, abordando obrigações legais, boas práticas e mecanismos de controlo que garantem a transparência e a ética nas organizações.

Dotar os participantes de conhecimentos e competências que lhes permitam reconhecer os pressupostos, as dinâmicas e os instrumentos promotores de uma cultura de integridade e de prevenção de riscos numa organização e a sua articulação, designadamente os instrumentos previstos no Regime Geral de Prevenção da Corrupção.

No final da formação, os formandos deverão ser capazes de:

– Definir o conceito de corrupção;

– Identificar as suas principais tipologias;

– Reconhecer o enquadramento legal do RGPC e a sua relevância no serviço público;

– Identificar os impactos da corrupção na sociedade e organizações;

– Explicar o conceito de integridade e a sua aplicação no serviço público;

– Identificar os elementos de uma cultura organizacional ética;

– Identificar exemplos práticos de boas práticas de integridade;

– Aplicar o Código de Conduta e políticas internas;

– Identificar riscos de corrupção;

– Avaliar riscos de corrupção;

– Identificar o canal de denúncia e proteção de denunciantes;

– Realizar a monitorização, produzindo relatórios de conformidade.

MÓDULO – Introdução ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)

– Definição de corrupção e principais tipologias
– Enquadramento legal do RGPC e relevância no serviço público
– Impactos da corrupção na sociedade e organizações

MÓDULO 2 – Cultura de Integridade nas Organizações

– Conceito de integridade e sua aplicação no serviço público
– Elementos de uma cultura organizacional ética
– Exemplos práticos de boas práticas de integridade

MÓDULO 3 – Instrumentos de Prevenção e Monitorização da Corrupção

– Código de Conduta e políticas internas
– Identificação e avaliação de riscos de corrupção
– Canal de denúncia e proteção de denunciantes
– Monitorização e relatórios de conformidade

A Pleasant Particle é uma entidade formadora certificada pela DGERT.

Assim, os formandos que concluam este curso de formação com sucesso, terão acesso a um Certificado de Formação Profissional emitido através do SIGO.

Equipa Pedagógica

Manuela Teixeira
Manuela Teixeira

Gestora de Formação e Coordenadora Pedagógica da Pleasant Particle

Catarina Maia
Catarina Maia

Formadora Certificada, licenciada em Direito, pós-graduada em Sistemas Alimentares Sustentáveis e a frequentar Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar

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